Novidades IRS 2018

Já estamos na data da entrega da declaração de rendimentos referente a 2017 e o IRS volta a ser tema de conversa. Para não deixar escapar datas importantes e estar a par do que muda este ano, reunimos toda a informação que precisa de saber.

Tome nota do que muda no IRS em 2018. Fique a par de tudo.

    Novas tabelas de IRS

    A grande novidade de 2018, quanto às tabelas de IRS, é o facto de o número de escalões ter passado de cinco para sete. Neste caso, a alteração permite reduzir a carga fiscal sobre o rendimento coletável, sobretudo de quem se encontrava no segundo e terceiro escalões, uma vez que estes se desdobraram em dois. Desta forma, quem tinha rendimentos na metade mais baixa destes escalões passou a beneficiar de taxas mais baixas.

    Novas tabelas de retenção de IRS

    No salário de janeiro, já terá notado que houve alterações nos valores, por regra com ligeiros aumentos no rendimento mensal devido ao desagravamento fiscal que abrangeu muitos contribuintes. Esse é já o efeito mais imediato das tabelas de retenção na fonte de IRS de 2018, que foram atualizadas mais cedo e publicadas em janeiro, estando já a ser aplicadas. Os descontos em IRS feitos, mensalmente, no processamento dos vencimentos e as respetivas tabelas podem ser consultadas no site da Autoridade Tributária e Aduaneira.

    As tabelas diferem consoante se trata de trabalhadores dependentes casados - com um titular ou com dois titulares - não casados, com ou sem dependentes, mas também têm em conta descontos diferentes se o contribuinte for portador de deficiência. Há ainda uma tabela específica para pensionistas e tabelas com descontos próprios para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

    Pode consultar as tabelas na área de "Informação Útil".

    Entre as novidades deste ano está o facto de ter terminado em definitivo a aplicação da sobretaxa de 3% que foi, faseadamente, eliminada em 2017. Além disso, o valor mínimo a partir do qual começa a ser aplicada a taxa de IRS passou de 615 euros em 2017, para 632 euros em 2018.

    Declarações de IRS

    Ano novo, nova declaração de IRS. E começa já a contagem decrescente para o calendário com várias datas referentes à entrega da declaração de rendimento do ano passado.

    Quais são as novidades este ano?

    • Acabaram definitivamente as declarações de IRS em papel. Todos devem entregar a declaração por via eletrónica.
    • Os pais separados, com filhos e despesas comuns, vão ter alterações na forma como podem deduzir estas despesas. A condição é que haja um acordo de regulação de poder paternal. Estas alterações visam incentivar a residência alternada das crianças.
    • Os contribuintes com filhos vão passar a estar englobados nas declarações de IRS automáticas. No ano passado, isso já aconteceu com quem não tinha dependentes a cargo e a medida foi agora alargada a quem tem dependentes. Nestes casos, é apenas necessário validar a declaração. É importante certificar-se de que todas as deduções estão corretas.

    Se em 2017 a família aumentou com a chegada de um bebé, é necessário ir ao portal das Finanças e atualizar o agregado familiar.

    Quais são as datas a colocar no calendário?

    15 de fevereiro:
    data limite para verificar as faturas no Portal das Finanças. As que não constarem devem ser carregadas manualmente. Os contribuintes com rendimentos da categoria B devem identificar se as despesas correspondem a encargos relacionados com a atividade profissional ou não. Quem tem dependentes a cargo não se pode esquecer de verificar as despesas na área pessoal respetiva.
    1 a 15 de março: é neste intervalo de datas que os contribuintes devem verificar as despesas e as deduções à coleta que constam no Portal das Finanças. Caso haja motivos para reclamações, estas devem ser feitas neste período, caso contrário os valores serão assumidos como certos para efeitos do cálculo do imposto.
    1 de abril a 31 de maio: este é o período de entrega das declarações de IRS, que já no ano passado passou a ser único para todas as categorias de rendimento. A entrega só pode ser feita por via eletrónica. Quem não tem internet deve dirigir-se aos serviços de Finanças.
    Até 31 de julho: os contribuintes vão receber as notas de liquidação até esta data, que será também o limite para receber o reembolso, nos casos em que se aplica. Poderá até ser mais cedo no caso de quem tem declarações automáticas, segundo garante o governo.
    Até 31 de agosto: quem tem de pagar imposto tem um prazo mais alargado para o fazer, até 31 de agosto. Este prazo pode ser estendido até ao final do ano para os casos em que há atrasos na entrega da declaração.

    Tabelas de IRS para 2018

    Escalão
    Rendimento Colectável Taxa
    Até 7 091€ 14,5%
    De mais de 7 091 € até 10 700 € 23%
    De mais de 10 700 € até 20 261 € 28,5%
    De mais de 20 261 € até 25 000 € 35%
    De mais de 25 000 € até 36 856 € 37%
    De mais de 36 856 € até 80 640 € 45%
    Mais de 80 640 € 48%

    Notas sobre o IRS de 2018

    1. Em vigor desde janeiro
    2. €632 valor mínimo de retenção
    3. Fim da sobretaxa de IRS
    4. Aumento do rendimento mensal

    Calendário da declaração de IRS

    15 de fevereiro: data limite para verificar as faturas no Portal das Finanças
    1 a 15 de março: fase para verificar as despesas e as deduções à coleta
    1 de abril a 31 de maio: período de entrega das declarações de IRS
    Até 31 de julho: fase de reembolso para quem recebe
    Até 31 de agosto: data limite para quem tem de pagar imposto

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